Radio Atalaia FM Rio. Aperta o Play!


quinta-feira, 5 de novembro de 2020

Impeachment de Witzel: Tribunal decide hoje se aceita denúncia contra governador

 Impeachment de Witzel: Tribunal decide hoje se aceita denúncia contra governador

Julgamento começa às 10h desta quinta-feira


Fernando Frazão/Agência Brasil
O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel


O Tribunal Especial Misto, formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, e conduzido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Claudio de Mello Tavares, decide nesta quinta-feira (5) se acolhe ou não a denúncia que embasa o pedido de impeachment contra o governador afastado Wilson Witzel , em sessão marcada para ter início às 10h.


Caso magistrados e parlamentares votem a favor do prosseguimento do rito, haverá novo prazo para apresentação de provas e oitivas até que o destino de Witzel seja definitivamente julgado, em meados de janeiro.


Se o relatório for rejeitado, o material volta para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) , onde será arquivado. A escolha será feita por maioria simples de votos. Em caso de empate, o presidente do TJ terá o voto de minerva para definir o destino do processo.


Se a denúncia for aceita o processo entra em fase de instrução, quando podem ser feitas perícias, análises de documentos, depoimentos e acareações de testemunhas.


Caso seja rejeitada, ela será devolvida para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para ser arquivada, e Witzel não estaria mais afastado por conta desse processo. Ele, no entanto, seguiria fora do cargo por conta da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o afastou por conta das investigações do Ministério Público Federal (MPF) que apuram desvios na saúde .


Na defesa entregue ao Tribunal no início de outubro, Witzel nega ter recebido qualquer vantagem indevida e atribui os casos de corrupção no governo ao ex-secretário de Saúde Edmar Santos e ao ex-subsecretário da pasta, Gabriell Neves.


O documento nega que a Organização Social Unir Saúde, requalificada por Witzel em março, seja de propriedade do empresário Mário Peixoto, assim como as empresas que contrataram o escritório de advocacia da primeira-dama Helena Witzel.


STF julga recurso

A votação da admissibilidade da denúncia será a primeira batalha decisiva de Witzel, que também terá seu recurso na ação contra o rito de impeachment julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da sexta-feira (06). O processo foi enviado ao plenário virtual da corte pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que havia derrubado uma liminar favorável a Witzel  concedida pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, em julho.


O processo de impeachment chegou a ficar paralisado por um mês no Legislativo até ser liberado por Moraes no final de agosto. A defesa do governador afastado questiona os critérios para a formação da comissão mista que analisou a denúncia. O julgamento no plenário virtual do STF deve ser concluído até o dia 13 de novembro.



Por Agência O Globo 



Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem em destaque

1° Conferência de Mulheres. na Igreja ADMVR em Jacarepaguá RJ.

  Vem aí 1° Conferência de Mulheres 25 Setembro as 18hs na Igreja ADMVR em Jacarepaguá Direção Neylma Neylma Preleitora Dra Iradi Coutinho ...