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terça-feira, 2 de março de 2021

Senado aprova medida que dá prazo de 7 dias para Anvisa aprovar vacinas

 Senado aprova medida que dá prazo de 7 dias para Anvisa aprovar vacinas

MP foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares


Reprodução: iG Minas Gerais
MP agora segue para aprovação do presidente Jair Bolsonaro


O Senado federal aprovou nesta terça-feira (2), por 73 votos a zero, medida provisória (MP) que dá prazo de sete dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre a aprovação temporária das vacinas que combatem o novo coronavírus (Sars-Cov-2).


Agora, o texto segue para sanção presidencial . O prazo de uma semana vale caso o imunizante receba o aval de ao menos uma entre 11 autoridades de saúde internacionais.


O prazo pode ser aumentado para 30 dias caso faltem informações na avaliação destas autoridades estrangeiras.


A MP também aumenta de 5 para 11 o número de agências estrangeiras nas quais o aval será aceito pela agência nacional. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.


 Desta forma, o processo de aprovação dos imunizantes fica menos burocrático e dá mais flexibilidade para essa compra. Além disso, a MP autoriza a compra por parte dos estados e municípios caso o governo federal não cumpra a quota necessária.


A aplicação das vacinas deve seguir o Plano Nacional de Imunização , que atualmente têm cerca de 77 milhões de brasileiros estre os grupos prioritários.


POR IG ULTIMO SEGUNDO 


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