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quarta-feira, 21 de outubro de 2020

STJ decide futuro da Linha Amarela nesta quarta-feira

 STJ decide futuro da Linha Amarela nesta quarta-feira

Disputa entre a prefeitura e a Lamsa se arrasta na Justiça há mais de um ano


Linha Amarela após liminar do ministro Humberto Martins, do STJ
Reginaldo Pimenta / Agência O Dia


   Rio - O Superior Tribunal de Justiça julga na tarde desta quarta-feira, a partir das 14h, o recurso da Lamsa contra a liminar concedida pelo presidente da Corte, Humberto Martins, que permitiu há mais de um mês à Prefeitura do Rio o direito de administrar o pedágio da Linha Amarela, que liga as zonas Norte e Oeste.


  Após a decisão do ministro do STJ, no dia 16 de setembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, também negou o pedido pela devolução da concessão da Linha Amarela à empresa Lamsa. 


  Hoje, haverá um julgamento, com a Corte Especial, que deve definir de vez o destino da via expressa. A disputa entre a prefeitura e a Lamsa se arrasta na Justiça há mais de um ano.


  Em outubro de 2019, Crivella anunciou um rompimento unilateral de contrato com a Lamsa, para que a prefeitura passasse a administrar a Linha Amarela. No dia 27 daquele mês, o prefeito ordenou que as cancelas fossem derrubadas com o auxílio de retroescavadeiras. No dia seguinte, a Justiça ordenou que o pedágio voltasse a ser cobrado, e que a gestão da via voltasse às mãos da concessionária.


   Dias depois a prefeitura retomou a administração, mas a Justiça devolveu o comando da via expressa à Lamsa. Depois disso, foram pelo menos quatro derrotas da prefeitura até que o mérito fosse julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e fosse liberada a encampação da Linha Amarela.


POR O DIA


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