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domingo, 11 de outubro de 2020

Tarifa da Linha Amarela deve custar entre R$ 4 e R$ 5, diz prefeitura

 Tarifa da Linha Amarela deve custar entre R$ 4 e R$ 5, diz prefeitura

Valor apresentado pela Prefeitura ainda será avaliado pela área técnica do Executivo Municipal


Rio de Janeiro - RJ - 17/09/2020 - Geral - STJ autoriza a Prefeitura do Rio a retomar a Linha Amarela, e pedagios sao liberados - Foto Reginaldo Pimenta / Agencia O Dia - Reginaldo Pimenta / Agencia O Dia


 Rio - Depois de uma extensa batalha judicial pelo controle da Linha Amarela, a Prefeitura do Rio afirma que o valor da tarifa será entre R$ 4 e R$ 5 em apenas um sentido da via expressa - que liga as zonas Norte e Oeste do Rio, após o fim da pandemia do novo coronavírus. Na gestão da LAMSA, o valor chegou a R$ 7,50. O valor preciso da nova tarifa ainda está sendo avaliado por área técnica do Executivo Municipal. A informação foi divulgada por O Globo e confirmada pelo DIA.


 Nesta sexta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, negou a devolução de administração da Linha Amarela à LAMSA, concessionária responsável pela gestão da via desde 1997. A empresa recorreu ao STF depois que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu à Prefeitura a gestão da Linha Amarela. A Corte Especial do STJ ainda julgará, no dia 21, para decidir definitivamente o destino da via. 


Longa disputa judicial
  A LAMSA e a Prefeitura do Rio se envolvem em embates judiciais pela administração da via desde outubro de 2019, quando o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) decidiu romper o contrato de 22 anos com a concessionária e assumir a gestão da Linha Amarela. Em 27 de outubro do ano passado, então, Crivella determinou a derrubada das cancelas, e então começou a batalha judicial.


 No dia seguinte, a Justiça determinou que a concessionária retomasse a gestão, e que os pedágios voltassem a ser cobrados. A prefeitura não aceitou a determinação, e retomou a coordenação do tráfego, e a Justiça interferiu novamente em favor da LAMSA. Depois do episódio em outubro, a prefeitura seguiu com derrotas judiciais, até o STJ deliberar em favor da gestão pública, e contrário à retomada pela empresa.  


Por Julia Noia, O Dia 

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