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segunda-feira, 9 de novembro de 2020

Governo ataca ONGs por não saber combater desmatamento

 Governo ataca ONGs por não saber combater desmatamento

Documento do Conselho da Amazônia prevê marco regulatório de organizações não governamentais e ações incoerentes com gestão Bolsonaro


Imagem aérea da Amazônia feita pelo fotógrafo Paulo Vitale Paulo Vitale/VEJA 


O Conselho Nacional da Amazônia Legal está mesmo decidido a enquadrar as organizações não governamentais. É isso que se pode ver no documento que resume a última reunião do Conselho, realizadarealizada no dia 3 de novembro. Ele prevê a criação de um marco regulatório das ONGs (organizações não governamentais), mas curiosamente mostra estratégias e propostas que não combinam com as atitudes do governo Bolsonaro em relação ao meio ambiente.  A coluna teve acesso ao documento que cita iniciativas estratégicas prioritárias, planejamento e ações estratégicas. 


Para disfarçar o objetivo, o documento ameaça desapropriar terras que não obedecerem legislação ambiental. Especialistas acham que isso está lá para inglês ver.  O objetivo real é constranger as ONGs. O texto comprova boatos que já indicavam que o governo pretende ter controle sobre essas organizações. 


A criação de um marco regulatório está inserida na categoria “ações estratégicas prioritárias” e demonstra o interesse dessa gestão de fiscalizar o trabalho das ONGs na Amazônia.  Em setembro, durante transmissão ao vivo em rede social, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não consegue “matar esse câncer chamado ONG”. 


Após a repercussão negativa da proposta inserida no documento, o vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal,  afirmou nesta segunda, 9, que vai esclarecer a situação, pois “não é dessa forma que a coisa está colocada”. 


Em outro ponto do documento, a proposta de “expropriar propriedades rurais e urbanas acometidas de crimes ambientais ou decorrentes de grilagem ou de exploração de terra pública sem autorização”  causa estranhamento em especialistas da área. 


A ideia é vista de forma positiva por ambientalistas, mas vai na contramão das ações de um governo que trabalha para legalizar terras griladas, nega o aumento do desmatamento, reduz a cobrança de multas e falha na fiscalização ambiental. Por isso, a impressão de especialistas é de que o documento do Conselho da Amazônia é “para inglês ver”, tentando desbloquear o Fundo Amazônia e reduzir as críticas ao governo. 


Ao tratar da importância da Amazônia para o mundo, o documento sugere que há uma “apropriação do que os grupos de ecologistas e ambientalistas chamam hoje de capital natural ou capital intangível”   e destaca que a estratégia que o Brasil deve adotar é assegurar sua soberania pela Coordenação e Integração de Políticas Públicas, por intermédio do Conselho Nacional da Amazônia Legal. 


Números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que o Brasil registrou 836,2 km² de desmatamento na Floresta Amazônica no mês de outubro,  o pior índice desde 2015 e que representa aumento de 50,6% em relação a outubro de 2019, quando o Inpe identificou 555,2 km² de áreas devastadas. 


Por Matheus Leitão 

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